[ ÁREAS DE ATUAÇÃO ]

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho. Esse direito é composto de conjuntos de normas, princípios e outras fontes jurídicas que regem as relações de trabalho, regulamentando a condição jurídica dos trabalhadores.

Rol de alguns serviços prestados pelo escritório nessa área:

Propositura e defesas de Reclamações Trabalhistas; Assessoria jurídica preventiva para departamentos de recursos humanos, abrangendo a elaboração e análise de contratos de trabalho; Análise dos chamados Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), especificamente quanto à sua adequação em face da legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs), dentre outros programas; Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de contratos coletivos de trabalho; estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista; Opiniões legais e elaboração de documentos; Contencioso administrativo e judicial sobre aspectos sujeitos à fiscalização do Ministério Público do Trabalho; Orientação para contratações e demissões coletivas e individuais.

DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL

O Direito Civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

Rol de alguns serviços prestados pelo escritório nessa área:

Propositura de Ações na área familiar, tais como Divórcios, Ações e Execuções de Alimentos, Regulamentação de Visitas, dentre outras; Ações sucessórias de Inventário e Partilha; Indenizações por Danos Morais e Materiais; Ações de Despejo; Ações Possessórias; Interdição e Curatela de incapazes; Elaboração e revisão de Contratos; Ações de Obrigação de fazer e não fazer; Defesas em Execuções Fiscais; Ações de Cobrança e Execuções de títulos extrajudiciais e judiciais; dentre outro

DIREITO EMPRESARIAL

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.

Assim entendido, o direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresariais, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual, entre outras.

Rol de alguns serviços prestados pelo escritório nessa área:

Elaboração e análise de contratos; recuperação de crédito; constituição e estruturação de sociedades, associações e fundações; assessoria na elaboração de atas, contratos  sociais, estatutos sociais, alterações contratuais ou estatutárias; prevenção de infrações ao direito do consumidor; elaboração de defesas e recursos e no acompanhamento processual perante o PROCON, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiças Comum e Federal; estruturação de negócios e atividades empresariais; análise da responsabilidade civil da empresa; Elaboração de pareceres e opiniões legais; dentre outros.

ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PREVENTIVA PARA EMPRESAS

A Assessoria Jurídica preventiva tem por finalidade impedir que problemas se instalem na empresa, evitando-se desta forma, ações judiciais que demandem custos elevados. Desta forma, sua empresa estará amplamente protegida nas áreas contratadas, sem custos de honorários adicionais.

[   O ESCRITÓRIO   ]

ASSESSORIA JURÍDICA QUALIFICADA

SOBRE NÓS

A LEMOS TEIXEIRA ADVOGADOS atua na prestação de serviços Jurídicos em Araxá e região desde 2007 disponibilizando serviços especializados na solução rápida de conflitos, no âmbito EXTRAJUDICIAL e JUDICIAL, com foco primordial na prevenção destes. Nossa preocupação principal é atingir suas expectativas no que tange aos procedimentos administrativos e judiciais. Através dos nossos serviços estamos nos comprometendo a desenvolver trabalhos diferenciados, alocando nossos melhores recursos possíveis a serviço da sua Empresa

PROPRIETÁRIO

ALEXANDRE LEMOS TEIXEIRA

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca-SP

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais
Pós Graduado em Direito Processual.
Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil (Família e Sucessões) e  Direito do Consumidor.

Consultor Jurídico Empresarial.

[   A INJUSTIÇA EM QUALQUER LUGAR É UMA AMEAÇA À JUSTIÇA POR TODA PARTE   ]

Martin Luther King Jr